SINPOF-CE

Reunião no MPOG discute reestruturação salarial

Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais se reuniram nesta quarta-feira, 3, com o secretário Executivo do ministério do Planejamento, João Bernardo Azevedo Bringel. O vice-presidente, Paulo Poloni, o secretário Geral João Valderi e o diretor Adjunto Leandro Miranda Ernesto foram debater a implantação da tabela de reajuste salarial. Além dos representantes da Federação, participaram da reunião, intermediada pelo deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), a ADPF, APCF e as entidades representativas da Polícia Civil do DF.

A expectativa de implantação imediata de reajuste salarial, que está em uma tabela elaborada pela Polícia Civil e apoiada pela ADPF e APCF, foi esvaziada na fala do secretário João Bernardo. Ele frisou que sequer conhece o conteúdo da tabela e salientou os empecilhos previstos em lei, já que não há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Este impedimento é reforçado por ser ano eleitoral e, portanto, qualquer percentual de reajuste salarial obedeceria o índice inflacionário de 180 dias”.

PLP que trata da aposentadoria especial vai direto para o plenário

O PLP 554/2010 que regulamenta o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição, no que tange a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco, de autoria do Poder Executivo, foi apensado ao PLP 330/2006, de autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS). O projeto foi apensado por solicitação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e agora segue direto para o plenário.

O PLP 554 representa um retrocesso em relação à atual Lei Complementar 51/85, recepcionada pela Emenda Constitucional 47, ao exigir idade mínima e quebrar a integralidade e a paridade. O projeto determina ainda que o servidor que exerce atividade de riscos só fará jus à aposentadoria especial, e sem direito à integralidade nem paridade, se cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: 30 anos de contribuição, sendo 25 deles de efetivo exercício em atividade de risco; 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria, e 55 anos de idade, se homem, e 50, se mulher.

Manifestantes querem que PF investigue a invasão

Policiais federais de Manaus, Amazonas, paralisaram as atividades por duas horas, para reivindicar que a Superintendência da PF abra inquérito para investigar a invasão à casa do presidente do sindicato da categoria, Nelson Oliveira da Silva. A invasão ocorreu no dia 22 de janeiro, durante uma operação das policias Civil e Militar. “Até hoje o superintendente não solicitou a abertura de inquérito para apurar o caso. Invadiram a minha casa e metralharam todo o interior dela. É preciso fazer alguma coisa”, enfatizou Nelson Oliveira.

De acordo com o presidente do sindicato, o superintendente da PF, Sérgio Fontes, se recusou a acompanhar o caso. “Ele foi taxativo durante o hasteamento da bandeira (no primeiro dia de fevereiro), de que não iria se meter no caso. Isso não pode ocorrer, já que queremos uma isenção no caso. Quer dizer que se eles me matassem, aí é que a PF iria investigar o caso?”, indagou o policial.

Uma das alegações feitas por Oliveira para que o caso seja investigado pela PF, é para que haja isenção durante o inquérito policial. “As testemunhas do caso podem ser coagidas durante o transcorrer do inquérito. Queremos que o caso seja analisado de forma imparcial. Que a PF faça o inquérito e mande para a Justiça para ser julgado”, declarou.

Comissão Especial irá examinar Lei Orgânica

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados constituiu na tarde desta terça-feira, 23, a Comissão Especial que irá examinar o Projeto de Lei 6493/2009 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Federal. Nesse novo contexto, a proposta será examinada pelos deputados na Comissão e depois seguirá para o plenário da Câmara.

A criação de um colegiado único para exame da proposta aconteceu depois que a Mesa da Câmara deferiu o REQ 6245/10, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) que inclui a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao mérito do projeto. Antes da aprovação do requerimento a CCJC examinaria somente a constitucionalidade e admissibilidade da proposta. Como o projeto será examinado por 4 comissões o regimento da Câmara dos Deputados prevê a criação da Comissão Especial.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, já fez contato com alguns deputados que apóiam a proposta defendida pela Fenapef. “Estamos buscando apoios que garantam que o projeto receba as emendas necessárias na Comissão Especial”, ressaltou Wink.

Fonte: Agência Fenapef

Fenapef quer mais agentes em operações da PF

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) quer que o Projeto de Lei Orgânica da corporação, que está no Congresso, contemple maior participação de agentes nas operações. Isso inclui uma agenda semanal de encontros, iniciada há uma semana, e que abarca os principais parlamentares em sintonia com o tema. Marcos Wink, presidente da Fenapef, afirmou que existe hoje o que chama de operações de mídia. "Quando é para aparecer na televisão, botam um delegado. Quando é para tratar com bandidos muito perigosos, como contrabandistas e megatraficantes, quem comanda as operações é sempre um agente qualificado. Precisamos distribuir o poder na PF”, disse ele à revista Consultor Jurídico, ao se referir ao delegado Protógenes Queiroz e a Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.

Muito prazer, meu nome é Dinossauro!

Por: Valacir Marques Gonçalves

Sempre ouvi dizer que existem pessoas que desligam os neurônios da razão quando ligam os da emoção... Não quero correr esse risco, procuro manter ligados os meus na medida do possível, mas está ficando difícil... Dominar emoções é algo que precisa ser cultivado; provocações e ofensas precisam ser digeridas antes de serem colocadas nos seus lugares. Felizmente existem coisas mais importantes na vida, que nos deixam felizes e nos completam como seres humanos. Procuro ficar próximo do equilíbrio, aprendi que três coisas podem mostrar o que o homem é: sua taça quando transborda, sua bolsa quando está vazia, e a sua ira. Estou tranqüilo: bebo pouco, vivo com o que ganho, e uma eventual ira ainda é administrável...

Propostas da Fenapef ganham apoio

As articulações em torno do texto da Lei Orgânica seguem a todo o vapor no Congresso Nacional. Durante a semana o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais Marcos Wink se reuniu com deputados e lideranças partidárias. Na quarta-feira, Wink esteve com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia para tratar da Lei Orgânica.

Na expectativa de assumir a presidência da Câmara, diante da possível candidatura de Michel Temer a vice-presidente da República, Marco Maia (PT-RS) abriu seu apoio à proposta da Fenapef e designou um assessor especialmente para cuidar das demandas relativas à Lei Orgânica.

Outro parlamentar que empenhou seu apoio às propostas da Federação ao PL da Lei Orgânica foi o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ferro recebeu o presidente Marcos Wink em seu gabinete para uma reunião que tratou especificamente do texto.

Campanha salarial também é prioridade da Fenapef

Foto: Foto: Agência Fenapef

A Fenapef, entidade mais representativa do movimento sindical no Departamento de Polícia Federal, sempre primou pela busca dos interesses e melhorias de todos os seus sindicalizados e da instituição, tendo como escopo as decisões do Conselho de Representantes, formado pelos 27 sindicatos estaduais dos servidores da PF.

Dentre as muitas frentes de luta sindical, deliberadas pelo Conselho de Representantes, a Fenapef priorizou como mais urgentes: a modificação do anteprojeto de Lei Orgânica em tramitação no Congresso Nacional; a recomposição salarial; a regularização da aposentadoria especial dos policiais federais junto ao Tribunal de Contas da União, bem como a situação dos policiais de terceira classe, esta já alcançada, principalmente pelo bem-vindo engajamento dos “policiais novos”, servindo de marco histórico no movimento sindical.

Fenapef reitera pedido de regularização de policiais sub judice

O apostilamento para os policiais federais sub judice foi a pauta da reunião de membros da Diretoria da Fenapef com integrantes Ministério da Justiça, realizada na terça-feira, dia 26. O objetivo da visita foi reforçar o pedido já encaminhado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, através de ofício protocolizado na semana passada e assinado conjuntamente pelos presidentes da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Fenapef.

No documento, os representantes das três entidades solicitaram a edição de nova portaria, para regularizar a situação de policiais de todos os concursos anteriores que ainda não tiveram suas reivindicações atendidas. O documento faz menção aos atos administrativos anteriores, que possibilitaram o apostilamento dos concursados dos anos de 93 e 97, cobrando que a medida seja estendida aos cerca de 600 policiais federais que cumpriram o estágio probatório e ainda estão esperando decisão da Justiça em relação ao futuro da carreira.

Na reunião no MJ, a Fenapef foi representada pelo presidente Marco Wink, o diretor de seguridade social Naziazeno Florentinor (“Filé”) e o diretor de estratégia sindical e presidente do Sinpef/RS Paulo Paes

Leia a íntegra do requerimento

Fonte: Agência Fenapef

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE A NOVEMBRO DE 2009 - CONTA CORRENTE


DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS
REFERENTE A NOVEMBRO DE 2009 - CONTA CORRENTE		R$

RECEITAS		DESPESAS	RECEITAS
Receitas contribuições de Associados			51.427,33
Recebido Telefone VIVO para repasse			4.892,01
Recebido ref. RECUPERAÇÃO INSS			1.079,04
Recebido ref. Aplicação Financeira			996,19
CUSTOS E DESPESAS
Despesas com Vale Transporte		619,20
Outras Despesas com mão de obra		192,61
Ordenados e Salários		-
Refeições		480,00
FGTS		357,25
INSS		1.544,02
PIS folha de pagamento		44,66
Despesas diversas		504,00
Agua e esgoto		309,70
Energia eletrica		1.625,47
Telefone		1.133,36
Assessoria Advocaticia		7.197,60
Fretes e Carretos		715,19
Repasse para FENAPEF		9.237,46
Serviços contábeis		930,00
Despesas desportivas		3.500,00
Brindes e Ofertas		4.852,16
Assinaturas de Revista e jornais		156,90
Seguros		426,36
Telefone Celular		1.193,37
Serviços processamento de dados		930,00
Despesas Posto de Sobral		291,88
Pago fatura VIVO - celular associados		4.892,01
Correios		500,00
Estadias e Viagens		5.539,86
Bens de Reduzido valor		104,06
Locação maquina xerox		300,00
Comemorações		1.534,00
Internet/Rapix		511,42
Repasse ASPOFECE Juazeiro		-
Manutenção e conservação de bens		848,50
Juros Comis.Outras Desp.Bancarias		79,69
TOTAIS RECEITAS E DESPESAS		50.550,73	58.394,57
SUPERAVIT DO MÊS			7.843,84
SALDO BANCO DO BRASIL MÊS ANTERIOR			157,89
SALDO FEDERAL CRED MÊS ANTERIOR			2.664,41
SALDO ATUAL BANCO DO BRASIL			1.221,65
SALDO ATUAL FEDERAL CRED			3.396,78
SALDO DE CAIXA			411,69
SALDO TOTAL PARA O PRÓXIMO MÊS			5.030,12

	FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2009.