Uma antiga reivindicação da Federação Nacional dos Policiais
Federais pode se tornar realidade. O pagamento de auxílio-moradia em
caráter indenizatório aos policiais lotados em localidades de difícil
provimento deve ser regulamentado por meio de uma Medida Provisória
editada pelo governo. A Fenapef já teve acesso ao texto base da MP e
está em contato com a Casa Civil para garantir que a medida seja
implementada o quanto antes.
Segundo a proposta, o pagamento do auxílio irá incidir nos percentuais
de 10% a 25% sobre os valores do subsídio do último nível, classe ou
padrão do cargo. Conforme o texto, as localidades consideradas de
difícil provimento e os percentuais pagos aos policiais serão fixados
por portarias interministeriais.
Ao longo das últimas semanas a Federação intensificou o diálogo com
setores do governo para garantir o avanço da proposta. “Temos centenas
de colegas lotados em localidades distantes de seus estados de origem e
obrigados a arcar com custos de moradia elevados”, justifica o
secretario geral da Fenapef, João Valderi de Souza. Valderi ressalta
que a edição de uma MP pelo governo pode resolver essa questão de uma
vez por todas por meio da indenização para aos colegas policiais
federais.
Entusiasmado com a iniciativa, o deputado federal Paulo Pimenta
(PT-RS) trabalha ao lado da Federação para que o texto seja publicado.
“Conhecemos a realidade dos policiais federais lotados em localidades
distantes e por isso estamos trabalhando para que esta proposta seja
materializada por meio de uma MP”, destaca Pimenta. Esta semana Pimenta
deve, mais uma vez, apelar para que o Palácio do Planalto edite a MP o
mais rápido possível.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Amapá, Ricardo
Augusto Tavares, relata o drama vivido pelos policiais no Oiapoque e
até mesmo em Macapá. “No Oiapoque existem 4 casas funcionais ocupadas
por delegados. Os demais policiais precisam alugar imóveis na cidade
com um custo elevadíssimo”, diz. Uma quitinete em condições de
conservação duvidosas chega a ser alugada por cerca de R$ 700,00. Em
Macapá uma casa de dois quartos para abrigar o policial e sua família
não sai opor menos de R$ 1.500,00. “Essa medida vai beneficiar
principalmente os colegas lotados nas fronteiras do país”, frisa.
Fonte: Agência Fenapef