O II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE) será realizado entre os dias 6 e 9 de julho de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A realização da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e do Fórum da Advocacia Pública Federal conta com o apoio de 23 entidades representativas das carreiras jurídicas de Estado (
Veja a relação).
Ao longo do evento, serão debatidos temas importantes para o país e que têm relação com a atuação de profissionais das mais diversas carreiras jurídicas de Estado. O público estimado é de aproximadamente duas mil pessoas, envolvendo entidades e membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias dos Estados e dos municípios, dos Delegados de Polícia e da Advocacia Pública Federal. Além de dirigentes empresariais, lideranças da sociedade civil organizada, integrantes dos Tribunais Regionais, dos Tribunais Superiores e representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
A sociedade brasileira é a maior beneficiada com a aproximação entre as carreiras jurídicas de Estado. A realização do II Congresso permitirá que se reafirme a importância da defesa do interesse público como uma proposta real para o enfrentamento de inúmeras dificuldades do Estado na realização da justiça. Ao estreitar o relacionamento, promover a integração e estimular o intercâmbio de conhecimento sobre as atividades desempenhadas por cada uma dessas carreirass, a população ganha mais qualidade e celeridade na prestação dos serviços e com a redução dos desperdícios de recursos públicos.
O enfrentamento, pelo Estado brasileiro, de problemas como a morosidade do judiciário, a corrupção e a lavagem de dinheiro, também sai fortalecido. Afinal, o II CBCJE representa uma oportunidade para discutir questões que afetam as estruturas das carreiras jurídicas e tendem a dificultar o desenvolvimento do país. Não é raro que órgãos governamentais com atribuições semelhantes e com as mesmas dificuldades estejam fisicamente muito próximos, sem, contudo, estabelecer contato.
As discussões durante do II CBCJE envolvem o interesse do Estado Brasileiro e estarão focadas em questões sociais, políticas, econômicas e, principalmente, jurídicas, que tenham impacto no âmbito do poder judiciário e demandem pacificação social. Os diálogos travados durante o evento servirão de base para conclusões que poderão ser encaminhadas às diferentes instâncias dos Três Poderes e da própria sociedade civil organizada.
O II CBCJE promoverá, sempre no período da manhã, palestras proferidas por autoridades de expressão nacional e internacional. À tarde, serão realizadas, em salas separadas e especialmente preparadas para permitir as discussões entre os participantes, oficinas temáticas em que serão debatidos os temas propostos e elaboradas conclusões que serão submetidas à sessão plenária. Durante a sessão plenária de encerramento, serão apresentadas as conclusões gerais do II CBCJE. Nessa atividade final, os representantes das carreiras jurídicas participantes terão a oportunidade de manifestar ideias de consenso sobre as conclusões e opiniões sobre a realização do evento.
Primeira edição
A iniciativa de promover o II CBCJE dá prosseguimento à estratégia iniciada em 2008, quando foi realizado o I Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. A primeira edição do evento foi um absoluto sucesso e teve a participação de mais de dois mil participantes, que assistiram a 10 painéis com inúmeras autoridades do mundo jurídico, político e social. Além disso, foram realizadas 20 oficinas temáticas que discutiram os mais diversos assuntos, e as conclusões dessas oficinas resultaram numa revista e no livro “Conclusões do Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas”, editado pela Lumen Juris e encaminhado para diversas instâncias de poder.
- ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
- ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
- AMAJUM – Associação dos Magistrados da Justiça Militar
- AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros
- AMPCON – Associação Nacional do Mnistério Público de Contas
- ANADEF – Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
- ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos
- ANAJUR – Associação Nacional dos Membros das Carreiras Jurídicas da AGU
- ANAMATRA – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
- ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União
- ANMPM – Associação Nacional do Ministério Público Militar
- ANPAF – Associação Nacional dos Procuradores Federais
- ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais
- ANPPREV – Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social
- ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República
- ANPT – Associação Nacional dos Procuradores de Trabalho
- APAFERJ – Associação dos Procuradores Federais no Estado do Rio de Janeiro
- APBC – Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil
- CIPAE – Comunidade Internacional de Policiais e Analistas Evidenciais
- CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
- FUNPF – Fundação Polícia Federal de apoio ao Ensino e à Pesquisa
- SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
- UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil
