Nota de Negociações Salariais e Reestruturação

Prezados Colegas e Conselheiros,
 
Com a aproximação do final do anunciado prazo para o encaminhamento da Proposta Orçamentária do Poder Executivo para o Congresso Nacional pelo Governo Federal, em tese 31/08/2015, é notado o vertiginoso crescimento da ansiedade de todos os policiais federais e, com ela, os boatos acerca do que efetivamente será encaminhado para a Polícia Federal.
A Diretoria da FENAPEF tem acompanhado e mantido contato diariamente com diversos entes do Governo Federal visando tratar do reajuste salarial e do cumprimento dos acordos anteriores, com a reestruturação da carreira policial federal. Porém, até o presente momento, ainda não há novidades a serem repassadas à categoria, por conta de o Governo não ter modificado sua proposta anunciada originariamente (21,3%, divididos em 04 anos).
 
Com relação ao prazo e o fechamento das negociações om as mesas setoriais, no dia 28.08.2015, foi mantido contato com o MPOG, o qual afirmou que o prazo do dia 31.08.2015 para encaminhamento da proposta do Executivo será estendido até o dia 11.09.2015, quando o Governo espera cumprir toda a sua agenda de negociação e respectivas assinaturas dos termos de acordo. Nenhuma categoria assinou acordo nos termos da proposta apresentada ou em qualquer outro termo.
 
Caso as categorias não aceitem a proposta, o Governo deve encaminhar sua parte da LOA incluindo os valores relativos ao percentual proposto (21,3%) e outros para a reestruturação de carreiras, que até o momento não se sabe o quantum.
 
Assim, não há motivo para angústia ou desespero, uma vez que, assim como ocorreu com o PLN 05/2013, que concedeu o último reajuste para a nossa categoria, as negociações posteriores ao prazo fixado podem ocorrer normalmente, pois o período para apresentação de emendas à LDO vai até o mês de dezembro.
Por fim, é um pedido nosso para que os policiais federais de todo o Brasil não se deixem contaminar por supostas informações que teriam sido “vazadas” de onde quer que seja. Todas as notícias somente deverão ser tidas como verdadeiras ou oficiais quando partirem da FENAPEF dos sindicatos filiados.
 
Permaneçamos unidos e firmes, confiantes no trabalho que vem sendo feito. Todos nós sabemos os empecilhos que temos e, mas ainda, o cenário de retração econômica e de contenção de despesas que o Governo a todo tempo propaga. É desse conjunto que busca extrair a nossa valorização através de bons salários.