Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (30/11) a Operação Retorno, para desarticular associação criminosa que operava esquema de saques fraudulentos de seguro-desemprego pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) no Amapá. Policiais Federais dão cumprimento a dois mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão na cidade de Macapá/AP.
A ação decorre de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP).
O inquérito policial teve início com notícia crime enviada pela CEF, que comunicou a ocorrência de 13 possíveis fraudes envolvendo pagamentos máximos das parcelas de seguro-desemprego. De acordo com as investigações, foi constatado que os saques fraudulentos eram efetuados mediante falsificações de comprovantes de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vínculos laborais inexistentes e utilização de diversas empresas locais já inativas.
O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa o valor de R$ 760 mil, somente com saques de seguro-desemprego, sem contar a perda de outros empréstimos fictícios.
Os investigados responderão, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, falso reconhecimento de firma ou letra e associação criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 21 anos de reclusão.
A palavra retorno faz alusão ao modus operandi constatado, em que empresas inativas retornavam as atividades apenas ficticiamente, com o objetivo dos recebimentos dos valores do benefício de seguro desemprego correspondente ao teto.