Organização criminosa corrompeu servidores estaduais e federais para obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas, segundo as investigações

Agentes da Polícia Federal (PF) saíram às ruas nesta quarta-feira para tentar cumprir 22 mandados de prisão e outros 79 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG) e em outras cidades de Minas Gerais. A Operação Rejeito mira uma organização criminosa acusada de corromper servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração, com o objetivo de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas.

O Colegiado de magistrados da Justiça Federal em Minas Gerais, constituído para processar e julgar os casos, determinou o afastamento de servidores públicos, a suspensão das atividades das empresas envolvidas e o bloqueio e sequestro de ativos avaliados em R$ 1,5 bilhão.

De acordo com as investigações, as autorizações fraudulentas eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo em locais tombados e próximos a áreas de preservação. O esquema gerou "graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos", afirma a nota da PF.

Além disso, a organização criminosa teria monitorado autoridades e atuado para impedir que o poder público investigasse as fraudes. O faturamento obtido nas práticas ilícitas era aplicado em mecanismos de lavagem de dinheiro.

A PF estima que as ações do grupo renderam um lucro de, ao menos, R$ 1,5 bilhão. Mas a apuração identificou projetos em curso com potencial de mais de R$ 18 bilhões.

"Os investigados poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da união, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraçamento à investigação de organização criminosa", afirmam os investigadores.

Segundo a TV Globo, o alvo dos policiais é um conglomerado com mais de 40 empresas que atuam na exploração de minério em Minas Gerais, incluindo a principal delas, a holding Minerar S/A. No inquérito, aberto em 2020, os investigadores apuraram que o grupo corrompeu servidores de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (FEAM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Pelo menos R$ 3 milhões teriam sido pagos como propina a agentes públicos. Três servidores foram afastados de seus cargos, sob suspeita de receber a mesada, ainda de acordo com a TV Globo.

Fonte: PF tenta prender 22 por esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais