Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em quatro estados. Documentos supostamente fraudados estabelecem condições sanitárias de produtos.
A Polícia Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deflagraram, nesta segunda-feira (23), a primeira fase de uma operação de combate à falsificação de certificados de medidas sanitárias para exportação de café, arroz e pimenta. Os investigadores cumpriram cinco mandados de apreensão em quatro estados. Não houve prisões.
A força-tarefa, batizada de Fito Fake, identificou a fraude com a ajuda de órgãos oficiais de países importadores. Essas regiões notaram divergências na documentação e informaram ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério.
A suspeita é de que o certificado fitossanitário era falsificado para as exportações. Ele é considerado o "passaporte do vegetal" e é exigido pelas autoridades dos países importadores, para o ingresso dos produtos no território. O G1 entrou em contato com o Ministério da Agricultura para saber mais detalhes da investigação, mas aguardava um retorno até a publicação dessa reportagem.
Os mandados foram cumpridos em:
- Minas Gerais (2): Varginha e Belo Horizonte
- São Paulo (1): Itu
- Rio Grande do Sul (1): Pelotas
- Rio de Janeiro (1): capital do estado
De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos vão responder por crimes de falsidade ideológica, usurpação de função pública, uso de documento falso e estelionato.
O certificado fitossanitário é obrigatório para atestar a condição de sanidade dos vegetais. No documento, constam informações como a origem do produto e a forma de desenvolvimento dele. O certificado é emitido por um engenheiro, que deve cadastrar a lavoura junto aos órgãos sanitários.
Fonte: g1.globo.com