PF investiga suposto esquema criminoso na contratação de OS da saúde e desvio de recursos públicos em cidades de SP

Segundo a polícia, há indícios de direcionamento na contratação da OS e desvio de dinheiro público destinado ao tratamento da Covid-19 em Embu das Artes e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, e Hortolândia, no interior paulista.

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (20) uma operação para apurar um esquema criminoso na área da saúde nas Prefeitura de Embu das Artes e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, além de desvio de recursos públicos destinados ao tratamento de Covid-19. A operação Contágio também investiga a Prefeitura de Hortolândia, no interior de São Paulo.

São cumpridos cinco mandados de prisão, além de 38 mandados de busca e apreensão. Até as 8h, quatro pessoas tinham sido presas.

A investigação começou após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado que uma Organização Social (OS) sem capacidade técnica foi contratada por esses municípios com indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde. Alguns dos contratos foram firmados emergencialmente para gestão e atendimento de pessoas infectadas com Covid-19.

A Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros identificou que a OS Associação Metropolitana de Gestão (AMG) subcontratava diversas empresas para execução dos serviços. Algumas dessas empresas foram constituídas poucos meses antes da assinatura dos contratos e não tem experiência na área de saúde.

O proprietário da OS é um veterinário de 28 anos, recém-formado, morador de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo.

A OS atua na cidade de Embu das Artes desde março de 2019. Em nota, a Prefeitura de Embu das Artes informa que "está colaborando com as investigações que estão sendo feitas sobre a empresa AMG que presta serviço em nosso município. A prefeitura ainda não tem informações sobre o processo em curso, mas como sempre está a disposição das autoridades". O G1 tentou falar com a Associação Metropolitana de Gestão (AMG), mas não conseguiu.

Os mandados foram expedidos pelo desembargador federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3º Região.

O prefeito de Embu das Artes é Ney Santos (Republicanos), que foi reeleito em 2020. Ney teve alguns problemas com a Justiça durante seu primeiro mandato.

Problemas judiciais
Em 2003, Ney Santos foi condenado e ficou preso até 2005 por roubo a uma empresa de valores em Marília, no interior de São Paulo. Recorreu e foi absolvido por falta de provas.

Em 2010, quando candidato a deputado federal, foi investigado por lavagem de dinheiro, estelionato, sonegação fiscal, adulteração de combustível e formação de quadrilha. Na época, policiais apreenderam documentos, computadores, máquinas de contar dinheiro e até uma Ferrari, avaliada em R$ 1,5 milhão.

Ele também respondeu por compra de votos em 2012, quando foi eleito vereador de Embu das Artes.

Em 2016, eleito prefeito e pouco antes de assumir o cargo, Ney Santos teve a prisão decretada durante uma operação do Ministério Público, quando foi acusado de ser um dos responsáveis por lavar dinheiro do tráfico de drogas da facção criminosa PCC em postos de combustível. Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral à época, o político afirmou ser dono ou sócio de seis estabelecimentos do tipo.

Ele ficou foragido, teve o pedido de prisão suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e tomou posse em fevereiro de 2017.

Em 2018, Ney Santos pediu um afastamento do cargo alegando motivos particulares. Na sequência, a Polícia Federal (PF) fez uma operação contra desvios de recursos públicos enviados pela União para a merenda, em que um dos alvos era Santos. Ele retornou ao cargo meses depois.

Em dezembro de 2019 foi temporariamente afastado do cargo pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região devido a uma investigação da PF em que ele era suspeito de lavagem de dinheiro entre os anos de 2014 e 2017, e de supostamente ocultar bens em nome de laranjas.

Segundo a PF, o prefeito ocultou ser proprietário de um terreno em Itaquaquecetuba, de outro em Peruíbe, de um apartamento no bairro do Tatuapé, de diversos veículos, salas comerciais em Curitiba, e terras no estado da Bahia.

A Justiça de Federal em São Paulo acabou entendendo que ele foi denunciado antes de depor e que, por isso, poderia ser reconduzido ao cargo de prefeito de Embu das Artes.

Fonte: g1.globo.com