A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (28) mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Recife.

Os policiais investigam suspeitas de irregularidades em contratos no valor de R$ 11 milhões firmados entre o poder público e uma empresa de São Paulo para aquisição de 500 respiradores que seriam instalados em hospitais de campanha para enfrentamento da Covid-19.

Segundo informações repassadas pela Polícia Federal, os agentes estiveram no prédio da Prefeitura do Recife, onde fica instalada a secretaria, e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, no bairro do Espinheiro, zona norte da capital pernambucana.

Em São Paulo, foram realizadas diligências nos endereços ligados à empresa Juvanete Barreto Freire, em Paulínia. A operação Apneia foi realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. A Polícia Federal informou que empresas em débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para firmar contrato com a Prefeitura do Recife.

Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
“O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano”, diz a nota da Polícia Federal.

A empresa Juvanete Barreto Freire chegou a fornecer 35 respiradores à prefeitura. No entanto, o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, após notícias sobre as supostas irregularidades serem divulgadas na imprensa local. A Juvanete atuava como uma espécie de representante da Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, responsável pela fabricação dos aparelhos.

Os equipamentos não chegaram a ser utilizados pela Secretaria de Saúde do Recife nos sete hospitais de campanha abertos pelo prefeitura com objetivo de atender pacientes com suspeitas da Covid-19. No dia 19 de maio, a Folha mostrou que apenas 40% dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) destinados a pacientes com síndrome respiratória aguda grave, de um total de 313 abertos pela Prefeitura do Recife durante a pandemia, estavam em funcionamento.

Faltam profissionais de saúde, incluindo médicos, e equipamentos em 188 deles com estrutura física já pronta nos hospitais de campanha instalados pelo município para atender à demanda crescente de doentes. Do total anunciado, somente 125 leitos de UTI estavam aptos a receber pacientes com a Covid-19. A Polícia Federal informou que documento expedido por órgão da Secretaria de Saúde, utilizado como justificativa para o distrato do contrato, indica que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária)”.

A investigação aponta que, em conta numa rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início deste mês, teriam sido testados somente em animais. Há indícios, segundo a investigação, de que um dos equipamentos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior de Pernambuco pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife, que variou entre R$ 21.500 e R$ 25.000. O valor é considerado baixo em comparação ao praticado no mercado.

A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes. Em nota, a Prefeitura do Recife comunicou que os agentes da Polícia Federal apreenderam apenas um celular durante as diligências.

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife”, informa. A prefeitura diz ainda que todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e que os processos de aquisição relativos à pandemia estão sendo enviados, desde abril, ao TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). A empresa ainda não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal

Fonte: folha.uol.com.br