De acordo com a Polícia Federal, "a embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento".

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (1º) uma operação com uma empresa grega apontada pelos investigadores como a responsável pela embarcação que derramou o óleo que atinge nove Estados brasileiros desde o fim de agosto. O nome da empresa não foi divulgado. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na capital fluminense, em sedes de representantes e contatos da companhia grega no Brasil, na operação batizada de Mácula.

Segundo os investigadores, o derramamento de óleo ocorreu a cerca de 700 km na costa brasileira no fim de julho. De acordo com a Polícia Federal, "a embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento".

A Interpol também realiza diligências no exterior contra os acusados de crimes ambientais. A investigação sobre quando e onde começou o incidente passou principalmente pela combinação de cinco elementos: densidade do óleo, datas de avistamento nas praias, correntes marinhas do oceano Atlântico, direção e intensidade dos ventos e rotas das embarcações.

Além da Polícia Federal, as investigações envolveram também Marinha, Ministério Público, Ibama, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia,
Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará. Desde o fim de agosto, já foram atingidas 286 praias em Segundo o Ibama, ao menos 286 praias em 98 municípios foram atingidas pelo óleo. O relatório mais recente do órgão aponta a morte de 81 animais em decorrência do vazamento.

Responsabilização judicial
Existem duas esferas de responsabilização neste caso: civil e criminal. No caso da responsabilização civil, o objetivo do Brasil será buscar indenização para cobrir todos os
danos econômicos e ambientais, de curto e longo prazo, provocados pelo vazamento. Já no âmbito criminal, será preciso identificar se houve dolo ou culpa, ou seja, se as
pessoas envolvidas tiveram a intenção de cometer aquele crime ou assumiram o risco de que esses danos ocorressem. Segundo a professora de Direito Marítimo Ingrid Zanella, da Universidade Federal de Pernambuco, o responsável principal costuma ser o dono da embarcação responsável pelo incidente.

O capitão do navio também pode ser punido, especialmente criminalmente, já que era o responsável geral pela embarcação. Mas todas as empresas e até países envolvidos na operação, como a companhia que receberia a mercadoria e o país que vendeu o produto, podem eventualmente ser processados e obrigados a pagar indenizações pelos danos econômicos e ambientais provocados.

Danos ambientais
Segundo Flávio Lima, coordenador-geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, do ponto de vista ambiental, o dano
causado por esse vazamento é um dos maiores já registrados no Nordeste. Para minimizar os danos, instituições se uniram para ajudar no cuidado com fauna marinha, como "retirar o excesso de óleo das mucosas (olhos, narinas, bico e cloaca) e oferecer antitóxico (carvão ativado por via oral), sondas com protetores gástricos, renais e
hepáticos e por fim, a lavagem", explica ele.

O petróleo causa impacto ao meio ambiente e seres humanos. Segundo a bióloga Waltyane Bomfim, do Instituto Biota, o óleo prejudica inicialmente as algas e outros
microrganismos, os quais servem de alimento para organismos maiores (peixes, aves, mamíferos, tartarugas). Luciana também concorda com o professor Flávio: o dano é um dos mais graves que o Nordeste já enfrentou.

Por conta dos riscos, o Ibama produziu uma cartilha para que as prefeituras manejem o material que vem sendo encontrado. Entre as recomendações está a de que, "em hipótese alguma, o óleo pode ser enterrado ou misturado com outros tipos de resíduos".

Fonte: uol.com.br