PF investiga contratos de combate à Covid-19 das prefeituras do Recife e de Jaboatão e prende empresário

Operação apura suposto direcionamento de acordos para prestação de serviços que somam mais de R$ 57 milhões. Equipe da PF fez buscas na Secretaria de Saúde do Recife, localizada na sede da prefeitura, e na de Jaboatão.

A Polícia Federal em Pernambuco prendeu um empresário e fez buscas, nesta quarta-feira (16), nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, dentro da Operação Desumano, que investiga supostas irregularidades em contratos relacionados ao combate à Covid-19, que somam R$ 57 milhões (veja vídeo acima).

O empresário foi preso temporariamente por cinco dias, no Recife. A PF não confirmou a identidade dele, mas informou que três carros de luxo foram apreendidos na residência dele.

Dos 21 mandados de busca e apreensão, 16 foram para endereços no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e outro em Paulista. Entre os locais, estavam as residências dos secretários de Saúde das duas prefeituras investigadas.

A prefeitura do Recife negou irregularidades. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Jaboatão, mas não recebeu resposta até as 10h40.

De acordo com a PF, a organização social de saúde (OSS) responsável por prestar serviços para as duas prefeituras não teria estrutura operacional e financeira para fazer os serviços terceirizados, que foram contratados por meio de recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde.

A PF afirmou, ainda, que pode ter ocorrido pagamento indevido a agentes públicos. Os contratos foram firmados com dispensa de licitação em ambos os casos. Os envolvidos podem responder por peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação.

O contrato firmado pelo município do Recife foi no valor de R$ 34.028.654,07 e o de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84, apontou a investigação.

Em nota, a prefeitura do Recife negou irregularidades e afirmou que o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que funcionou por cinco meses. O G1 ligou para o número que consta na internet referente ao instituto, mas as ligações não foram atendidas.

A gestão da capital afirmou, ainda, que "envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril".

Ligação com outras investigações
A PF apontou que encontrou indícios de participação de um grupo econômico já investigado na Operação Assepsia, no Rio Grande Norte. Segundo a investigação, esse grupo chefiava uma organização criminosa com atuação em vários estados para o direcionamento de contratação de OSS para a administração de hospitais.

A ação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Fonte: g1.globo.com