Detalhes

24 May 2021

O Presidente poderá nomear o presidente e diretores do Banco Central com base na LC 179/2021, sobre a autonomia do BC.

Detalhes

18 May 2021

Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP/AL) deverá anunciar as próximas etapas da Reforma Tributária. Além disso, os líderes partidários deverão se reunir para definir as prioridades de votação.

Detalhes

11 May 2021

Congresso Nacional, os líderes partidários poderão se reunir para definir acordo sobre a deliberação de vetos presidenciais. Na terça-feira, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) poderá apresentar novo substitutivo sobre à Comissão Mista da Reforma Tributária.

Detalhes

10 May 2021

Novas Leis: Sancionadas as Leis 14.148 (medidas emergenciais para o setor de eventos) e 14.149 (Formulário de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência). Ainda, foi publicada a LC 181/21 (uso de saldos de fundos de saúde por estados e municípios). Já o PL 639/21 (novo prazo para entrega de declaração do IR) foi vetado totalmente.

Detalhes

27 April 2021

Congresso Nacional, poderá ser convocada nova sessão conjunta da Câmara e do Senado para deliberação de vetos presidenciais. Ao longo da semana se encerrará o prazo de funcionamento da Comissão Mista da Reforma Tributária.

Detalhes

20 April 2021

O presidente Jair Bolsonaro deverá sancionar com vetos, até quinta-feira, o PLN 28/2020, que versa sobre o Orçamento para 2021; Bolsonaro também participará da Cúpula do Clima.

Detalhes

13 April 2021

O governo federal deverá enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021.

Detalhes

30 March 2021

O presidente da República deverá sancionar os projetos que versam sobre o Governo Digital, sobre o Fiagro e a nova Lei de Licitações.

Detalhes

23 March 2021

O Banco Central divulgará a ata da reunião do Copom; e o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deverá tomar posse no cargo.