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22 June 2021

O Banco Central divulgará a ata da reunião do Copom, que fixou a Selic em 4,25%; será concluído o mandato do atual presidente do CADE; e Presidente poderá sancionar o projeto que amplia o prazo para ratificação dos registros de imóveis rurais.

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15 June 2021

O Banco Central decidirá sobre a nova taxa básica de juros (Selic).

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08 June 2021

Câmara dos Deputados, no âmbito das comissões, a CTASP e a CDU promoverão audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; já a CE, receberá o ministro da Educação, Milton Ribeiro; a CTASP também poderá apreciar projeto que fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.

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01 June 2021

O presidente poderá sancionar o marco legal dos startups e a prorrogação do Pronampe.

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24 May 2021

O Presidente poderá nomear o presidente e diretores do Banco Central com base na LC 179/2021, sobre a autonomia do BC.

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18 May 2021

Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP/AL) deverá anunciar as próximas etapas da Reforma Tributária. Além disso, os líderes partidários deverão se reunir para definir as prioridades de votação.

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11 May 2021

Congresso Nacional, os líderes partidários poderão se reunir para definir acordo sobre a deliberação de vetos presidenciais. Na terça-feira, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) poderá apresentar novo substitutivo sobre à Comissão Mista da Reforma Tributária.

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10 May 2021

Novas Leis: Sancionadas as Leis 14.148 (medidas emergenciais para o setor de eventos) e 14.149 (Formulário de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência). Ainda, foi publicada a LC 181/21 (uso de saldos de fundos de saúde por estados e municípios). Já o PL 639/21 (novo prazo para entrega de declaração do IR) foi vetado totalmente.

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27 April 2021

Congresso Nacional, poderá ser convocada nova sessão conjunta da Câmara e do Senado para deliberação de vetos presidenciais. Ao longo da semana se encerrará o prazo de funcionamento da Comissão Mista da Reforma Tributária.