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14 September 2021

Governo anuncia hoje (13/09) programa habitacional para policiais. Habite Seguro terá juros baixos e subsídio de R$ 13 mil para entrada e despesas de cartório. O anúncio será feito pelo presidente Jair Bolsonaro com ministros, mas o da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, será um dos protagonistas.

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31 August 2021

O Presidente da República deverá sancionar o PL 2136/2020 que dispõe sobre video chamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde; o PL 12/2021 que dispõe sobre a licença compulsória de patentes, bem como o PL 385/2021 que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública.

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24 August 2021

O Presidente da República deverá sancionar a MP 1040/2021, que trata da modernização do ambiente de negócios no país.

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17 August 2021

O Presidente da República deverá sancionar o PLN 3/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022; além disso, deverá apresentar, no Senado Federal, pedido de impeachment contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

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10 August 2021

O Banco Central divulgará a ata da reunião do Copom. 

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03 August 2021

O Banco Central decidirá sobre a nova taxa básica de juros (Selic). Além disso, o Presidente da República deverá sancionar o PL 4909/2020 que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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13 July 2021

O presidente da República deverá sancionar as MPs que versam sobre a capitalização da Eletrobras e sobre a elevação da CSSL, além dos projetos sobre depósitos voluntários e sobre o uso de estruturas industriais de uso veterinário para fabricação de vacina.

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06 July 2021

Congresso Nacional, poderá ser instalada a Comissão Mista de Planos e Orçamentos (CMO), de modo que a LDO para 2022 seja apreciada. 

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29 June 2021

O presidente Jair Bolsonaro poderá sancionar a MP 1028/2021, que versa sobre a facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia e o PLC 142/2018, institui a Política de Inovação Educação Conectada.