A COMISSÃO ELEITORAL – 2015 DO SINPOF/CE, no uso de suas atribuições estatutárias, por meio deste Edital, tendo em vista que será adotado o sistema eletrônico de votação, que impõe limitação ao registro das chapas com numeração inferior a dois algarismos, torna pública a alteração na numeração das chapas registradas e já publicadas, que concorrerão ao pleito, fazendo constar que a Chapa 01 - “União e Compromisso”, tendo como representante o candidato a Presidente Raimundo Marcelo Arcanjo, passa a ser designada como Chapa 10 e a Chapa 02 - “Luta & Trabalho”, tendo como representante o candidato a Presidente Carlos Onofre Façanha Dantas, passa ser designada como Chapa 20.
A Diretoria Jurídica da FENAPEF informa que a Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5, sediado na cidade de Recife/PE, divulgou o cronograma de pagamentos de precatórios para o exercício de 2015.
Os precatórios de natureza alimentar e comum, nos quais se enquadram os precatórios oriundos das ações da Goezona e dos 3,17% serão pagos a partir do dia 12/11/2015.
Portanto, todos os beneficiários de precatórios inscritos até a data de 30/06/2014, poderão se dirigir a uma agência do BB ou CEF para realizarem os saques.
O Jurídico do FENAPEF já informou aos sindicatos afiliados a relação dos beneficiários da ação dos 3,17%, inclusive, com informação no número do precatório e do banco onde será disponibilizado o valor, respectivo.
Para sacar os valores os beneficiários devem apresentar RG, CPF e comprovante de endereço (original e cópia).
Fonte: Adair Ferreira - Diretor Jurídico da FENAPEF
RELAÇÃO NOMINAL DAS CHAPAS REGISTRADAS PARA AS ELEIÇÕES SINDICAIS DE 2015
A COMISSÃO ELEITORAL – 2015 DO SINPOF/CE, no uso de suas atribuições estatutárias, dando cumprimento ao que estabelece o Art. 49 do Estatuto da categoria, por meio deste Edital, torna pública a relação nominal das chapas registradas, declarando, por oportuno, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnações de candidaturas; sendo estas, a Chapa 01, inscrita em 14 (quatorze) de abril, denominada “União e Compromisso”, é composta pelos seguintes sindicalizados candidatos aos cargos descritos: Diretoria Executiva: Presidente: APF Raimundo Marcelo Arcanjo; Vice-Presidente: APF Eugênio Alencar Brayner; Assessor da Presidência: APF José Ximenes de Albuquerque; Sec.-Geral: EPF Francisco Jonas Prudente Barros; Sec.-Geral Adjunto: EPF Luis Carlos Herculano Cipriano; Sec. de Finanças: APF Antonio Pereira da Silva; Sec. de Finanças Adjunto: APF Odyr Rodrigues de Andrade Filho; Sec. de Org. e Patrimônio: APF Sérgio Antonio Silveira de Paula; Sec. de Org. e Patrimônio Adjunto: APF Wilson Silvino de Moura; Sec. de Relações Públicas: APF Marcos Onete Fontenele Moreira; Sec. de Relações Públicas Adjunto: EPF Francisco das Chagas Galvão Brito; Sec. de Assist. Funcional: APF Carlos André Gondim Pereira; Sec. de Assist. Funcional Adjunto: APF Francisco Wether Araripe Rios; Sec. Socioeconômico: APF José Andrade Filho; Sec. Socioeconômico Adjunto: EPF Vera Lúcia Gomes da Frota; Sec. Jurídico: APF José Cláudio Camelo Timbó; Sec. Jurídico Adjunto: EPF Francisco Emirton de Araújo; Sec. de Esportes: APF José Gomes Pereira Neto; Sec. de Esportes Adjunto: Robério Soares Vasconcelos; Conselho Fiscal: Efetivos: AADM Francisco Marley de Sousa; APF Fernando Castelo Branco Gomes; APF Francisco Flávio Teles Cavalcante; Suplentes: EPF Diana Medeiros de Miranda; APF José Fábio de Girão Lima; APF Tânia Maria Monteiro de Brito; Representação Sindical em Juazeiro do Norte/CE: APF Claudio Sergei Luz e Silva e APF Levi Viana Teixeira; e a Chapa 02, inscrita em 13 (treze) de abril, denominada“Luta & Trabalho”, é composta pelos seguintes sindicalizados candidatos aos cargos descritos: Diretoria Executiva:Presidente: APF Carlos Onofre Façanha Dantas; Vice-Presidente: PPF José Ulisses Catunda Sampaio; Assessor da Presidência: APF Mardônio Soares de Alcântara; Sec.-Geral: APF Maria Delfina Mesquita Bastos; Sec.-Geral Adjunto: APF Francisco Wellington Moreira Moreno; Sec. Jurídico: APF James Furtado Cunha; Sec. Jurídico Adjunto: APF Clodomir dos Santos Bastos Filho; Sec. de Finanças: APF Varley Torres de Azevedo; Sec. de Finanças Adjunto: APF Erich Aguiar; Sec. de Org. e Patrimônio: APF Orlando Cavalcante Teixeira Júnior; Sec. de Org. e Patrimônio Adjunto: PPF Francisco Soares Cavalcante Júnior; Sec. de Relações Públicas: APF Raimundo Josemildo Pinheiro do Nascimento; Sec. de Relações Públicas Adjunto: APF Maurilo Costa Souza Gurgel; Sec. de Assist. Funcional: APF Augusto Antonio Piedade Barroso; Sec. de Assist. Funcional Adjunto: EPF Francisco Rodrigues do Nascimento Filho; Sec. Socioeconômico: APF Karina Monteiro Cavalcante; Sec. Socioeconômico Adjunto: APF Rainier Antonio Andrade Reis; Sec. de Esportes: APF Kátia Maria Rocha de Oliveira; Sec. de Esportes Adjunto: APF José Calixto Júnior; Conselho Fiscal:Presidente: APF Roberto Lomônaco Filho; Vice-Presidente: APF Raimundo Ângelo de Carvalho Araújo; 1º Adjunto: APF Francismary Carlos de Sousa Oliveira; 2º Adjunto: APF Dênis Tadeu Carvalho; 3º Adjunto: EPF Anaximandro Martins Leão; Delegados Sindicais: 1º Delegado: APF Carlos Artur Lima da Rocha; 2º Delegado: APF Everardo Pinto Camurça.
A Presidência do SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ- SINPOF, no uso das atribuições estatutárias dadas pelo Art. 21, IV, do Estatuto, tendo em vista a renúncia da sindicalizada Maria Delfina Mesquita Bastos à função de membro da Comissão Eleitoral, nomeia, como o previsto no Art. 43, caput, do Estatuto, o primeiro membro da Comissão Eleitoral que será responsável pela coordenação do pleito de 2015, sendo este:
1º Membro: Valderli Félix de Souza (Cód. SIAPE: 1484732)
Como uma maneira de concretizar o direito de petição do Art. 6º, V, do Estatuto, a Presidência do SINPOF e a Comissão Eleitoral estarão recebendo requerimentos com solicitações de qualquer ordem, devendo estes ser protocolados na secretaria do sindicato, tendo como requisito essencial a fundamentação com dispositivos do Estatuto. Para tal, haverá uma cópia deste, e de todos os atos e comunicados concernentes à este certame, disponíveis na sede do SINPOF.
Estão abertas, até 19 de abril, as inscrições para o III Congresso Internacional de Direito Sindical, que acontecerá em Fortaleza. A edição deste ano será realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Democraria Sindical é o tema do congresso que, este ano, terá foco mais acadêmico, com participação de estudiosos do Direito, além de professores, estudantes, sindicalistas e representantes de organizações nacionais e internacionais ligadas ao Direito do Trabalho.
“Em 2015, a programação do evento tem embasamento teórico mais sólido”, destaca o coordenador do Congresso Internacional de Direito Sindical, Gérson Marques, que é procurador regional do trabalho e professor da UFC. O evento vai promover debates importantes e sempre atuais como a concepção de democracia para as relações sindicais e a experiência brasileira do direito sindical.
INSCRIÇÕES
O III Congresso Internacional de Direito Sindical é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Os interessados devem preencher formulário por meio do link:http://www.prt7.mpt.gov.br/informe-se/congresso
As 550 vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
PROGRAME-SE
No dia 6, o Congresso realizará a cerimônia de abertura às 18h30. Já nos dias seguintes o evento acontecerá nos horários de 8h20 às 17h20.