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24 September 2014

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A Diretoria do SINPOF/CE continua empenhada em viabilizar os meios necessários para aprovação da Medida Provisória 650/2014 e do PLN 05/2014, que contempla aos Policiais Federais, Agentes, Escrivães e Papiloscopistas o reconhecimento de nível superior e aumento salarial ainda no ano de 2014.

No decorrer dessa semana vários contatos foram realizados com parlamentares objetivando sedimentar uma base de apoio para as votações que deverão ocorrer nos dias 07 e 08 de outubro de 2014. Na data de 23/09/2014 o Presidente do SINPOF, Façanha Dantas e a Diretora Karina Monteiro realizaram uma reunião com o Senador Eunício Oliveira, candidato ao governo do Estado do Ceará, e com o candidato ao Senado Tarso Jereissati.  O parlamentar e o candidato se comprometeram em realizar gestão junto às lideranças de seus partidos com o propósito de fortalecer o grupo de apoio aos nossos projetos. Em outra frente, os Diretores Ulisses Sampaio, Katia Rocha e Ximenes, bem como os sindicalizados Cláudio Luz e Fernando Castelo, vêm atuando junto a parlamentares com o mesmo objetivo.

É o SINPOF trabalhando por um futuro melhor para todos os seus sindicalizados.

A DIRETORIA

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23 September 2014

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19 September 2014

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18 September 2014

Com o objetivo de difundir informação e fomentar o conhecimento sobre assuntos de interesse da Polícia Federal e seus servidores, a FENAPEF está produzindo uma série de notas técnicas relativas a temas de interesse da instituição, atualmente discutidos pelo Congresso Nacional.

Inaugurando esse trabalho, é apresentada a Nota Técnica nº 001/2014-FENAPEF/CONJUR/GT, que trata da Medida Provisória – MP 650/2014, em tramitação no Congresso Nacional. Tal MP dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal.

Após a greve de 2012 (que durou 70 dias), foram realizados inúmeros atos públicos e mobilizações nacionais, pelas entidades representativas de Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal, com o objetivo de reivindicar a reestruturação da Carreira Policial Federal. Finalmente, em 30/05/2014 foi firmado, entre a FENAPEF e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, o Termo de Acordo nº 001/2014, que deu início à primeira parte do processo de reestruturação da Carreira Policial Federal, resultando na edição da MP 650/2014.

O acordo originou-se de um processo de negociação difícil, porque a pretensão dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas não se restringe somente ao reajuste da tabela salarial, mas baseia-se, primordialmente, na reestruturação da Carreira Policial Federal, de nível superior, com reconhecimento em lei das atribuições complexas. Atualmente, essas atribuições são desempenhadas pelos policiais, no exercício das competências constitucionais e infraconstitucionais da Polícia Federal, a fim de reposicionar os policiais federais no patamar remuneratório de nível superior das Carreiras Típicas de Estado.

Apesar da MP 650/14 usar o termo “reestruturação de cargos”, nela foi ratificado o nível superior dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista, já exigido como requisito de ingresso pela Lei 9.266/96, concedendo ainda a recomposição salarial de 15,8% sobre o subsídio da categoria, nos mesmos moldes ao que foi concedido desde 2013 a todas as outras categorias de servidores públicos federais. A única inovação da MP 650/14 foi a disposição sobre a terceira classe dos cargos DA Carreira Policial Federal, uma vez que não constava sequer na Portaria nº 523/89-MPOG, único normativo que tratava de atribuições dos cargos da Carreira Policial Federal, anulada por decisão judicial.

Outra disposição do Termo de Acordo nº 001/2014 foi a instituição de Grupo de Trabalho (GT), integrado por representantes da FENAPEF, MPOG/MJ/DPF, com a missão de apresentar ao Governo Federal propostas para a segunda fase das negociações.

Segundo o Governo, em relação aos Peritos Federais Agrários, o reajuste constou na mesma MP 650/14, porque, juntamente como os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas, são as categorias que ficaram sem o reajuste efetivo. Os Peritos Agrários já vinham recebendo desde janeiro de 2013, quando com eles foi firmado acordo, e houve a publicação da Medida Provisória 632. Ao ser transformada em lei, a MP recebeu veto presidencial.

Apesar da MP 650/14 tratar de temas afetos aos Escrivães, Papiloscopistas e Agentes da Polícia Federal, bem como aos Peritos Federais Agrários, 42 (quarenta e duas) emendas foram apresentadas no interesse de outras entidades de classe, que “pegaram carona” para incluir reivindicações diversas. Tal fato tumultuou a análise parlamentar acerca da ratificação do nível superior da carreira policial federal.

A Comissão Mista do Congresso promoveu uma audiência pública visando discutir com as entidades de classe interessadas na tramitação da MP 650/14 a pertinência ou não das emendas apresentadas. Durante os debates, o representante da Direção Geral da Polícia Federal e o representante do Governo Federal/MPOG defenderam a aprovação da MP 650/14 na sua redação original, sem emendas, assim como os representantes das carreiras dos Policiais Federais e dos Peritos Agrários defenderam os fundamentos fáticos e jurídicos para a aprovação da MP 650/2014. Já as demais categorias defenderam as suas emendas e manifestaram apoio à aprovação da MP, exceto, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF.

A ADPF arguiu nos debates que a MP 650/2014 é um método açodado, apressado para se decidir esse tipo de matéria, mas interpôs mais de uma dezena de emendas justamente a essa medida provisória. Tal fato é tido por contraditório e desarrazoado, uma vez que, se a referida entidade de classe considerava inconstitucional a MP 650/14, não deveria ter apresentado suas emendas. Assim, transpareceu a sua intenção de tão somente prejudicar a tramitação do processo legislativo, fazendo prevalecer seus interesses corporativos, em prejuízo das tratativas tendentes à resolução da intensa crise instalada na Polícia Federal.

Apesar dessas manobras, no dia 03/09/2014, o texto original da MP 650/2014 foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional e agora aguarda quórum para apreciação pelo plenário do Congresso Nacional.

Assim, cabe à FENAPEF, única entidade sindical representativa dos policiais federais brasileiros, a divulgação de informações por meio de Notas Técnicas, produzidas em parceria com o Conselho Jurídico e o Grupo de Trabalho de Reestruturação da Carreira Policial Federal, com o objetivo de subsidiar uma discussão calcada no interesse público e na busca pela implementação do princípio da eficiência na segurança pública.

VEJA A NOTA TÉCNICA CLICANDO AQUI.

Fonte: Agência Fenapef

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15 September 2014

Prezados Sindicalizados,

A Diretoria do Sindicato dos Policiais do Estado do Ceará - SINPOF/CE, informa que se encontra na secretaria do Sindicato a lista preliminar com o nome dos sindicalizados que  foram beneficiados com a inscrição de pagamento, através de Requisição de Pequeno Valor (RPV) apenas, do valores referentes à ação dos 3,17%.

Cumpre ressaltar que esta relação não é a listagem oficial que será divulgada pelo escritório Sarmento, Camargo & Sarmento Advogados Associados (SCSAA), contratado pela  Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) para representá-la neste pleito. O SINPOF-CE tomou a iniciativa de pesquisar o nome de todos os sindicalizados, na consulta pública referente aos trabalhos da Subsecretaria de Precatórios no sítio eletrônico do TRF-5. Assim, o SCSAA ainda irá nos repassar uma lista oficial e definitiva com aqueles que foram contemplados com a determinação de uma ordem de pagamento de pequeno valor em seu nome. Essa lista está disponível apenas para consulta pessoal na sede do Sindicato, razão pela qual informações desta ordem não serão dadas via telefone ou correio eletrônico. Foram enviadas mensagens telefônicas no formato SMS para todos os que tiveram o RPV de sua titularidade expedido.

Vale acrescentar, ainda, que esta pesquisa foi feita apenas para os sindicalizados do SINPOF-CE; desta maneira, a informação sobre aqueles que não são sindicalizados não se  encontra na referida listagem.

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15 September 2014

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O projeto Karatê, ministrado pelo Prof. Severiano aos colegas desta SR/CE, é uma extensão da ANP, que atualmente é uma Escola de Artes Marciais. 

O exame de faixa dos colegas e convidado Nonato, são registrados e valido para todos os fins, inclusive participar de curso ou campeonatos, se bem que esta não é a nossa intenção.

Tenho o Karatê como modo de vida, e através de sua disciplina sempre tentando melhorar como pessoa e fazer um mundo melhor, e por consequência a melhora da saúde, bem como um instrumento de defesa pessoal, que para nos policiais é sempre bom.

Os colegas Odyr, Nasion e convidado Nonato, passaram no exame para faixa amarela. O colega Orlando, levei este para fazer o exame para faixa roxa e também para participar de um curso de atualização das técnicas de Karatê, ministrado diretamente de um dos conselheiros de um escola de Karatê do Japão, que consideramos o berço do karatê, o Professor (shihan) Kiichi Hiraichi, 7 dan, da JKA do Japão (Kyoto), com 79 anos, mas com vitalidade de 30 anos, isto que que sempre falo aos colegas.

O curso foi nos dias 29 a 31/08. Tiveram participantes de vários estados: Ceará, Distrito federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Paraná e Nova Iorque/USA (prof. Edna, primeira faixa preta do Brasil e atualmente ensina Karatê e Capoeira nos estados unidos).

Chamamos estes encontros de GASSHUKU, que geralmente você fica treinando o dia todo, tendo vários tipos de aulas, inclusive didáticas para ensino entre outras, inclusive hospedado na ANP os três dias. Dormindo, comendo e respirando Karatê todos os dias.

O colega Orlando fez um excelente exame e uma participação ativa no curso, que nos deixa com muito orgulho, saber que um projeto que começou tão pequeno, já mostrou seus frutos. Como também o exame para faixa amarela, todos demonstraram entusiasmo e vontade e por fim falar um pouco do meu convidado Valderi, faixa preta 1 dan, que conquistou a pouco tempo, o mesmo começou a treinar karatê com 45 anos, e atualmente tem 75 anos.

Em suma excelente curso, e aos pouco iremos transmitir os ensinamentos do curso aos colegas que estão treinando Karatê. Esperamos agora adquirir um tatame para o completo e amplo treino para os colegas da SR/CE.

Palavras do prof. Roberto Severiano.